Andar dentro das regras fiscais é essencial para o bom funcionamento de qualquer empresa. No entanto, como o sistema tributário é complexo, algumas obrigações tributárias podem ser esquecidas e acabar resultando em multas, juros e até mesmo problemas legais.
Para ajudar as empresas a se manterem em dia com a Receita Federal e evitar débitos, criamos um checklist tributário simples e eficaz que você pode aplicar rapidamente.
Atualização de cadastros fiscais
Verifique se todos os cadastros fiscais da empresa estão atualizados. Aliás, informações desatualizadas podem levar a multas e problemas no processamento de documentos fiscais.
Imagine uma empresa que mudou de endereço e não atualizou seu cadastro fiscal. Em uma fiscalização, essa desatualização pode ser interpretada como tentativa de evasão fiscal, resultando em multas. Assim, verifique se todos os cadastros fiscais estão atualizados, incluindo inscrições municipais, estaduais e federais.
Conformidade com declarações de impostos
Assegure-se de que todas as declarações de impostos estejam sendo entregues dentro do prazo. Isso inclui impostos diretos e indiretos, como IRPJ, CSLL, ICMS e ISS. Atrasos ou erros nas declarações podem resultar em multas e juros.
Por exemplo, uma pequena empresa deve entregar declarações como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) trimestralmente. Se essas declarações não forem entregues a tempo, a empresa pode enfrentar multas e juros elevados. Então, assegure-se de que todas as declarações de impostos estejam sendo entregues dentro do prazo.
Acompanhamento da legislação tributária
Mantenha-se informado sobre mudanças na legislação tributária que possam afetar sua empresa. Isso pode incluir novos incentivos fiscais, alterações nas alíquotas ou mudanças nos procedimentos de declaração.
Verificação dos créditos fiscais
Revise regularmente os créditos fiscais aos quais sua empresa tem direito. Isso inclui créditos de ICMS, IPI e outros incentivos como o crédito de PIS/COFINS. Em outras palavras, utilizar corretamente os créditos fiscais pode significar uma considerável economia financeira.
Assim, uma empresa pode ter direito a créditos sobre insumos comprados. Caso não verifique e utilize esses créditos corretamente, a empresa pode estar pagando mais impostos do que o necessário. Então, revise regularmente os créditos fiscais aos quais sua empresa tem direito para maximizar a economia financeira.
Auditoria das operações com retenções na fonte
Certifique-se de que todas as retenções de impostos (como IRRF, CSRF e INSS) sobre pagamentos feitos a terceiros estão corretas. Erros na retenção podem resultar em responsabilidade tributária para a empresa.
Uma empresa prestadora de serviços deve reter impostos como o INSS sobre os pagamentos a seus prestadores de serviço. Assim, se as retenções não forem feitas corretamente, a empresa pode ser responsabilizada pelo pagamento desses tributos, acrescidos de multas e juros. Certifique-se de que todas as retenções de impostos sobre pagamentos feitos a terceiros estão corretas.
Análise dos processos internos de contabilidade
Faça auditorias periódicas dos processos contábeis internos para verificar se estão alinhados com as práticas fiscais vigentes. Afinal, ela garante uma adequada emissão de notas fiscais, lançamento de operações e a precisão dos registros contábeis.
Uma empresa que emite notas fiscais eletrônicas deve garantir que todas as transações estão sendo registradas corretamente. Isto porque uma falha no sistema de emissão pode levar a divergências nos registros fiscais e contábeis, resultando em multas. Assim, faça auditorias periódicas dos processos contábeis internos para verificar se estão alinhados com as práticas fiscais vigentes.
Planejamento tributário
Realize um planejamento tributário eficiente para explorar legalmente formas de reduzir a carga tributária. Algumas estratégias incluem a alocação de receitas e despesas, revisão de contratos e reestruturações societárias.
Desta forma, uma empresa pode realizar um planejamento tributário para optar pelo regime tributário mais vantajoso, como o Lucro Presumido ou o Simples Nacional. Essa escolha pode influenciar significativamente a carga tributária.
Portanto, manter uma rotina de revisão tributária é fundamental para qualquer empresa que deseje permanecer em conformidade e maximizar sua eficiência fiscal.
Conte com a Valor Fiscal para superar os desafios tributários. Temos um time especializado e experiente para fazer a análise tributária do seu negócio, trazendo mais economia para a sua empresa.
