STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Comunicado aos contribuintes
Como reportado nos grandes meios de comunicação nos últimos meses, o Governo…
O que é “malha fina”?
Saiba o que é a “malha fina” da Receita Federal.
Receita Federal entende que multas de ofício podem ser objeto de transação tributária
Receita Federal define que multas não penais podem ser objeto de transação tributária
Contribuintes acionam Judiciário contra limitação das compensações tributárias
Judiciário tem decisões diversas sobre a limitação de compensações da MP 1202/23.
STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
Governo federal fecha brecha de planejamento tributário de super-ricos
O planejamento tributário e sucessório dos chamados super-ricos sofreu um novo baque:…
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas