STJ valida tributação dos descontos obtidos no PERT
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Congresso devolve MP 1227/2024 ao Planalto
O Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu…
Empresa consegue reverter autuação da Receita Federal sobre IRPJ e CSLL em importação de produtos
Contribuinte consegue reverter na Justiça autuação da Receita Federal
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
CARF contraria precedentes do STJ e afasta dedução de JCP extemporâneo
CARF contraria STJ e veta uso de JCP retroativo
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
Governo lança MP para tributar rendimentos no exterior
No último dia 30 de abril o Governo Federal lançou a Medida…
ABSURDO JURÍDICO BRASILEIRO: STF admite quebra automática da coisa julgada sobre teses tributárias
O sistema contemporâneo jurídico e politico brasileiro sempre prezou pelo estabelecimento e…
STJ decide sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sua dedutibilidade
STJ decide sobre juros sobre capital próprio.