Carf julga que instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil
O colegiado do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de…
Mudança nas transações tributárias beneficia o contribuinte
Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal para redução do saldo a pagar na transação tributária.
Empresas enquadradas no PERSE terão alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
PERSE permitirá alíquota zero para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Aprovada isenção de IR sobre participação nos lucros de empregados
Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…
Receita Federal emite ato afirmando que benefícios fiscais de ICMS e IPI na exportação incentivada são tributáveis
Por meio da emissão do Ato Declaratório Normativo CST n. 19, publicado…
(In)segurança jurídica: a dualidade de entendimentos sobre questões tributárias semelhantes perante o STJ
OPINIÃO por SANTIAGO NASCIMENTO, Diretor Geral de Operações da Valor Fiscal. Em…