STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
RESUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Breve resumod da Reforma tributária
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
CARF: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
Não incide contribuições previdenciária sobre PLR dos diretores não empregados.
STJ: descontos obrigatórios de IRRF e Contribuição Previdenciária fazem parte da base de cálculo da contribuição patronal
STJ entende que IRRF e INSS retidos na fonte devem ser base de cálculo da contribuição patronal.
Medo da fiscalização e a recuperação tributária
Um dos grandes medos do empresariado ao tomar conhecimento da possibilidade da…
Postos de combustíveis: o direito de restituição do PIS e da COFINS para revendedores de óleos e combustíveis.
O sistema de tributação concentrada – em substituição tributária ou monofásico –…