Decisão do STF muda aplicação de multas tributárias
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um limite máximo…
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…