Congresso devolve MP 1227/2024 ao Planalto
O Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu…
Resumo da MP 1227/2024 e seus efeitos tributários
Na noite do último dia 4 de junho de 2024, o Governo…
RFB regulamenta novas regras do PERSE
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PGFN adia cobrança de dívida ativa de devedores em cidades atingidas pelas enchentes
PGFN suspende cobrança de dívidas no RS por conta das enchentes
Medidas emergenciais para o RS na área tributária
Governo federal estabelece medidas para o RS enfrentar crise climáttica
Desoneração da folha: a novela continua
STF suspende desoneração da folha
Empresa consegue reverter autuação da Receita Federal sobre IRPJ e CSLL em importação de produtos
Contribuinte consegue reverter na Justiça autuação da Receita Federal
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Comunicado aos contribuintes
Como reportado nos grandes meios de comunicação nos últimos meses, o Governo…
O que é “malha fina”?
Saiba o que é a “malha fina” da Receita Federal.