STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
Governo federal fecha brecha de planejamento tributário de super-ricos
O planejamento tributário e sucessório dos chamados super-ricos sofreu um novo baque:…
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
CARF contraria precedentes do STJ e afasta dedução de JCP extemporâneo
CARF contraria STJ e veta uso de JCP retroativo
SEFAZ/SP acata decisões do TJSP a respeito da mensuração da transmissão de quotas societárias
SEFAZ/SP acholhe entendimento do TJSP sobre tributação da sucessão em holdings
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…
Governo lança MP para tributar rendimentos no exterior
No último dia 30 de abril o Governo Federal lançou a Medida…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…