Arquivos do autor: Santiago Nascimento

Por unanimidade, os ministros decidiram que os débitos tributários anteriores à arrematação…

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Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um limite máximo…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) favoreceu o Fisco ao permitir o repasse…

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Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que…

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De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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Uma guinada surpreendente foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…

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Os agentes da fiscalização da RFB aplicam interpretação sobre receita para autuar…

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Contribuintes beneficiários de subvenções e outros benefícios terão que entragar a Dirbi…

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STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária

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O Presidente do Senado e do Congresso Nacional,  Senador Rodrigo Pacheco, devolveu…

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