STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Comunicado aos contribuintes
Como reportado nos grandes meios de comunicação nos últimos meses, o Governo…
O que é “malha fina”?
Saiba o que é a “malha fina” da Receita Federal.
Contribuintes acionam Judiciário contra limitação das compensações tributárias
Judiciário tem decisões diversas sobre a limitação de compensações da MP 1202/23.
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
STF admite sanção política contra devedor de tributos
STF contraria decisões sobre sanções políticas a devedores tributários
Governo Federal cria novo sistema de autorregularização incentivada de tributos federais
Na última semana, o Governo Federal publicou a Lei n. 14.740/2023, que…
Recuperação judicial x passivo tributário: STJ muda exigências sobre o contribuinte
Certidão negativa de passivos fiscais volta a ser requisito para recuperação judicial.
Simples Nacional: Receita Federal alerta para exclusão de optantes
Empresas endividadas podem ser excluídas do Simples Nacional
Clinicas médicas podem estar pagando tributos a mais?
De acordo com a legislação brasileira, os impostos para hospitais tem base…