PGFN emite nova Portaria regulamentando a transação tributária
PGFN regulamenta nova transação tributária
Publicado Decreto com as novas alíquotas do IPI
Governo decreta novas regras do IPI
Carf julga que instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil
O colegiado do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de…
Atualização das regras do IPI impede planejamento tributário das indústrias
Nova regra de IPI limita planejamento tributário da indústria.
Mudança nas transações tributárias beneficia o contribuinte
Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal para redução do saldo a pagar na transação tributária.
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.
STJ: aplicando Tema 981, sócios administradores são responsáveis pelo pagamento de tributos ao tempo do encerramento ilegal de atividades
Aplicado Tema 981 para responsabilizar sócios pelo pagamento de débito tributário.
A importância da Revisão do Passivo Tributário
A importância da revisão do passivo tributário.
TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.
STJ: descontos obrigatórios de IRRF e Contribuição Previdenciária fazem parte da base de cálculo da contribuição patronal
STJ entende que IRRF e INSS retidos na fonte devem ser base de cálculo da contribuição patronal.