STJ entende que a correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
A parcela correspondente à correção monetária sobre os rendimentos de aplicações financeiras…
PGFN e Receita negociarão o pagamento de tributos sobre PLR
Contribuintes que discutem na Justiça ou na via administrativa os critérios para…
STJ afasta multa de 75% por recolhimento atrasado de IRPF após notificação da Receita Federal
Por maioria de votos, em 18 de maio, no julgamento do RESP…
Supremo Tribunal Federal – consolidada entendimento sobre exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS
O julgamento da chamada “Tese do Século”, na qual se discute a…