Contribuintes acionam Judiciário contra limitação das compensações tributárias
Judiciário tem decisões diversas sobre a limitação de compensações da MP 1202/23.
Governo federal fecha brecha de planejamento tributário de super-ricos
O planejamento tributário e sucessório dos chamados super-ricos sofreu um novo baque:…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
STF admite sanção política contra devedor de tributos
STF contraria decisões sobre sanções políticas a devedores tributários
Governo Federal cria novo sistema de autorregularização incentivada de tributos federais
Na última semana, o Governo Federal publicou a Lei n. 14.740/2023, que…
SEFAZ/SP acata decisões do TJSP a respeito da mensuração da transmissão de quotas societárias
SEFAZ/SP acholhe entendimento do TJSP sobre tributação da sucessão em holdings
Recuperação judicial x passivo tributário: STJ muda exigências sobre o contribuinte
Certidão negativa de passivos fiscais volta a ser requisito para recuperação judicial.
Clinicas médicas podem estar pagando tributos a mais?
De acordo com a legislação brasileira, os impostos para hospitais tem base…
Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?
Uma das dúvidas mais escutadas por consultores que analisam o passivo tributários…
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços