Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD
Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…
Carf: voto de qualidade enfrenta resistência
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão colegiado responsável…
Segurança jurídica à brasileira: a imprevisibilidade do risco tributário no plano de investimentos.
A medição dos riscos é um dos principais elementos formadores de um…
ABSURDO JURÍDICO BRASILEIRO: STF admite quebra automática da coisa julgada sobre teses tributárias
O sistema contemporâneo jurídico e politico brasileiro sempre prezou pelo estabelecimento e…
Procedimentos de drawback para empresas optantes pelo Simples Nacional
A Portaria Conjunta 76 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos…
STJ decide que cabe correção monetária e juros sobre depósitos judiciais
O STJ mudou um importante entendimento, e acabou prejudicando a situação de…
STJ decide sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sua dedutibilidade
STJ decide sobre juros sobre capital próprio.
Decisão do STJ reforça segurança jurídica do contribuinte contra tributação de IRPJ e CSLL sobre subvenções de ICMS
Empresas que contam com benefícios fiscais do ICMS ganham mais um reforço na…
Simples Nacional: possibilidade de revisão legislativa do teto
Está pautado na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar que…
Carf: homologação de compensação impede posterior revisão pelo Fisco
Crédito homologado não pode ser cancelado.