Créditos de PIS e COFINS: guia de recuperação no Lucro Real
A gestão tributária eficiente é o combustível que permite o crescimento sustentável…
STJ valida tributação dos descontos obtidos no PERT
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
Resumo da MP 1227/2024 e seus efeitos tributários
Na noite do último dia 4 de junho de 2024, o Governo…
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
STJ: descontos comerciais não integram PIS/COFINS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma…
STF derruba decisões sobre aumento de PIS/COFINS de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões liminares do Ministro…
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…