STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
STJ: descontos comerciais não integram PIS/COFINS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma…
STF derruba decisões sobre aumento de PIS/COFINS de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões liminares do Ministro…
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…
Mudança de entendimento no CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
CARF autoriza crédito sobre frete de produtos monofásicos.
TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.
Empresas enquadradas no PERSE terão alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
PERSE permitirá alíquota zero para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
STJ proíbe tomada de créditos de PIS/COFINS em operações no regime monofásico
No último dia 27/04, a 1ª Seção do STJ decidiu não ser…