Recuperação judicial x passivo tributário: STJ muda exigências sobre o contribuinte
Certidão negativa de passivos fiscais volta a ser requisito para recuperação judicial.
Clinicas médicas podem estar pagando tributos a mais?
De acordo com a legislação brasileira, os impostos para hospitais tem base…
Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?
Uma das dúvidas mais escutadas por consultores que analisam o passivo tributários…
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
RESUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Breve resumod da Reforma tributária
Receita Federal cria novo órgão julgador
A Receita Federal, por meio da Portaria RFB n. 309/2023, disciplinou as…
STF: impossibilidade da aplicação da multa isolada diante de pedido de compensação negado
No julgamento do Tema 736, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela…
União aumenta prazo para adesão ao Programa “Litígio Zero”
Devido ao baixo interesse e adesão de contribuintes ao programa de redução…
Carf: voto de qualidade enfrenta resistência
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão colegiado responsável…
STJ decide que cabe correção monetária e juros sobre depósitos judiciais
O STJ mudou um importante entendimento, e acabou prejudicando a situação de…