Mudança nas transações tributárias beneficia o contribuinte
Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal para redução do saldo a pagar na transação tributária.
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.
STJ: aplicando Tema 981, sócios administradores são responsáveis pelo pagamento de tributos ao tempo do encerramento ilegal de atividades
Aplicado Tema 981 para responsabilizar sócios pelo pagamento de débito tributário.
A importância da Revisão do Passivo Tributário
A importância da revisão do passivo tributário.
TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.
STJ firma tese sobre manutenção de bloqueios financeiros em caso de parcelamentos
STJ mantem penhora BACENJUD após parcelamentos.
RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT)
A Recuperação de Créditos Tributários.
Prorrogado prazo para adesão ao RELP
Prorrogada adesão ao RELP
STF julgará aplicação de multa isolada sobre compensação administrativa não homologada
STF julgará multa isolada sobre compensação não homologada