Empresas enquadradas no PERSE terão alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
PERSE permitirá alíquota zero para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
A recuperação tributária é um direito do contribuinte. Ela decorre do pagamento…
Prorrogado prazo do novo parcelamento do Simples Nacional
O novo sistema de renegociação das dívidas do Simples Nacional foi prorrogado…
Tribunais Estaduais suspendem liminares contra cobrança do DIFAL de ICMS em 2022
Tribunais suspendem decisões sobre DIFAL do ICMS.
Medo da fiscalização e a recuperação tributária
Um dos grandes medos do empresariado ao tomar conhecimento da possibilidade da…
Postos de combustíveis: o direito de restituição do PIS e da COFINS para revendedores de óleos e combustíveis.
O sistema de tributação concentrada – em substituição tributária ou monofásico –…
A tardia sanção presidencial de lei que autoriza cobrança do DIFAL de ICMS de não contribuinte gera insegurança jurídica
Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar n.…
Estado de SP autoriza rodada de transferências de créditos acumulados de ICMS
A Portaria CAT 03/2022, publicada no Diário Oficial de São Paulo de…