CARF: não incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de contratação
Bônus contratual não faz parte da base de cálculo da contribuição previdenciária
Receita Federal renegocia dívidas de pequeno valor
RFB renegocia dívidas de pequeno valor.
Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS
Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST
Nova liminar suspende Decreto que alterou IPI
Moraes suspende novamente nova regra do IPI
PGFN emite nova Portaria regulamentando a transação tributária
PGFN regulamenta nova transação tributária
Publicado Decreto com as novas alíquotas do IPI
Governo decreta novas regras do IPI
Carf julga que instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil
O colegiado do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de…
Atualização das regras do IPI impede planejamento tributário das indústrias
Nova regra de IPI limita planejamento tributário da indústria.
Mudança nas transações tributárias beneficia o contribuinte
Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal para redução do saldo a pagar na transação tributária.
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.