Segurança jurídica à brasileira: a imprevisibilidade do risco tributário no plano de investimentos.
A medição dos riscos é um dos principais elementos formadores de um…
ABSURDO JURÍDICO BRASILEIRO: STF admite quebra automática da coisa julgada sobre teses tributárias
O sistema contemporâneo jurídico e politico brasileiro sempre prezou pelo estabelecimento e…
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…
Nova liminar suspende Decreto que alterou IPI
Moraes suspende novamente nova regra do IPI
TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.
TIT muda regra de atualização monetária do crédito tributário
TIT muda regra de atualização monetária.
STF julgará aplicação de multa isolada sobre compensação administrativa não homologada
STF julgará multa isolada sobre compensação não homologada
STF julga constitucional regra limitadora de planejamento tributário abusivo, mas afirma que a elisão tributária é possível
STF decide regra de limitação do planejamento tributário.
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Taxa do cartão de crédito integra base de cálculo do PIS e da COFINS.
Voto de qualidade do CARF será analisado pelo STF dia 23/03.
STF decidirá sobre voto de qualidade no CARF