Decisão do STF muda aplicação de multas tributárias
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um limite máximo…
STF autoriza repasse de informações bancárias ao Fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) favoreceu o Fisco ao permitir o repasse…
STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
Desoneração da folha: a novela continua
STF suspende desoneração da folha
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
STF admite sanção política contra devedor de tributos
STF contraria decisões sobre sanções políticas a devedores tributários
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
STF: impossibilidade da aplicação da multa isolada diante de pedido de compensação negado
No julgamento do Tema 736, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela…
STF derruba decisões sobre aumento de PIS/COFINS de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões liminares do Ministro…
Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD
Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…