STJ: arrematantes não respondem por débitos tributários anteriores à arrematação
Por unanimidade, os ministros decidiram que os débitos tributários anteriores à arrematação…
STJ valida tributação dos descontos obtidos no PERT
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
STJ surpreende e afirma que decisões do CARF não podem ser consideradas pelo contribuinte na tomada de decisões fiscais
Uma guinada surpreendente foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
CARF contraria precedentes do STJ e afasta dedução de JCP extemporâneo
CARF contraria STJ e veta uso de JCP retroativo
Recuperação judicial x passivo tributário: STJ muda exigências sobre o contribuinte
Certidão negativa de passivos fiscais volta a ser requisito para recuperação judicial.
Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?
Uma das dúvidas mais escutadas por consultores que analisam o passivo tributários…
STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…