Arquivos do autor: valorfiscal

A Portaria CAT 03/2022, publicada no Diário Oficial de São…

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O ano de 2021 foi bastante movimentado na área tributária.…

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Na data de hoje, 23/12/2021, o Estado do Rio Grande…

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Plenário define que a decisão produza efeitos somente a partir…

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Foi aprovada no início do mês de dezembro de 2021…

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para decidir que é…

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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal se posicionou pela…

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A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e a Procuradoria Geral (PGE)…

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Em recente pronunciamento da Receita Federal, a Coordenação-Geral de Tributação…

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STF decide pela inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL…

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