Receita Federal prorroga prazo de declaração do IRPF
RFB prorroga prazo para declaração do IRPF
Voto de qualidade do CARF será analisado pelo STF dia 23/03.
STF decidirá sobre voto de qualidade no CARF
STF irá decidir sobre limitação de multas punitivas tributárias
Em recente decisão de 22 de fevereiro de 2022, a…
Medo da fiscalização e a recuperação tributária
Um dos grandes medos do empresariado ao tomar conhecimento da…
Após veto, Governo Federal anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o…
Pauta tributária do primeiro semestre de 2022 no STF
Como apontado anteriormente, o ano de 2021 no Supremo Tribunal…
Estado de SP autoriza rodada de transferências de créditos acumulados de ICMS
A Portaria CAT 03/2022, publicada no Diário Oficial de São…
Resumo das grandes decisões tributárias do STF em 2021
O ano de 2021 foi bastante movimentado na área tributária.…
Estado do RS publica alteração para adesão ao ROST-ST
Na data de hoje, 23/12/2021, o Estado do Rio Grande…
STF modula efeitos da decisão sobre ICMS da energia elétrica e telefonia
Plenário define que a decisão produza efeitos somente a partir…