STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
Resumo da MP 1227/2024 e seus efeitos tributários
Na noite do último dia 4 de junho de 2024, o Governo…
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
STF derruba decisões sobre aumento de PIS/COFINS de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões liminares do Ministro…
Opinião: o que esperar da prometida reforma tributária?
Por Santiago Fernando do Nascimento – Diretor Geral de Operações. Transcorridos mais…
Mudança de entendimento no CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
CARF autoriza crédito sobre frete de produtos monofásicos.
TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.
STJ proíbe tomada de créditos de PIS/COFINS em operações no regime monofásico
No último dia 27/04, a 1ª Seção do STJ decidiu não ser…