STJ decide pela manutenção da incidência de PIS e COFINS sobre SELIC em restituições de tributos
STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre SELIC em recuperação tributária
Empresa consegue reverter autuação da Receita Federal sobre IRPJ e CSLL em importação de produtos
Contribuinte consegue reverter na Justiça autuação da Receita Federal
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
CARF contraria precedentes do STJ e afasta dedução de JCP extemporâneo
CARF contraria STJ e veta uso de JCP retroativo
Clinicas médicas podem estar pagando tributos a mais?
De acordo com a legislação brasileira, os impostos para hospitais tem base…
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
STJ decide sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sua dedutibilidade
STJ decide sobre juros sobre capital próprio.
Decisão do STJ reforça segurança jurídica do contribuinte contra tributação de IRPJ e CSLL sobre subvenções de ICMS
Empresas que contam com benefícios fiscais do ICMS ganham mais um reforço na…