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Tag de arquivos: ICMS

13 de março de 2023

Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD

Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…

6 de setembro de 2022

Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS

Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST

13 de junho de 2022

RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…

6 de abril de 2022

(In)segurança jurídica: a dualidade de entendimentos sobre questões tributárias semelhantes perante o STJ

OPINIÃO por SANTIAGO NASCIMENTO, Diretor Geral de Operações da Valor Fiscal. Em…

31 de março de 2022

IRPJ e CSLL não podem incidir sobre benefício fiscal de ICMS concedido pelos Estados

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento encabeçado…

21 de março de 2022

Tribunais Estaduais suspendem liminares contra cobrança do DIFAL de ICMS em 2022

Tribunais suspendem decisões sobre DIFAL do ICMS.

13 de janeiro de 2022

A tardia sanção presidencial de lei que autoriza cobrança do DIFAL de ICMS de não contribuinte gera insegurança jurídica

Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar n.…

11 de janeiro de 2022

Estado de SP autoriza rodada de transferências de créditos acumulados de ICMS

A Portaria CAT 03/2022, publicada no Diário Oficial de São Paulo de…

23 de dezembro de 2021

Estado do RS publica alteração para adesão ao ROST-ST

Na data de hoje, 23/12/2021, o Estado do Rio Grande do Sul…

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