STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
Simples Nacional: Receita Federal alerta para exclusão de optantes
Empresas endividadas podem ser excluídas do Simples Nacional
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD
Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…