Simples Nacional: possibilidade de revisão legislativa do teto
Está pautado na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar que…
Carf: homologação de compensação impede posterior revisão pelo Fisco
Crédito homologado não pode ser cancelado.
Opinião: o que esperar da prometida reforma tributária?
Por Santiago Fernando do Nascimento – Diretor Geral de Operações. Transcorridos mais…
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…
Mudança de entendimento no CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
CARF autoriza crédito sobre frete de produtos monofásicos.
Os 5 pilares da Recuperação de Créditos Tributários segura
A segurança do contribuinte é fundamental na RCT
CARF: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
Não incide contribuições previdenciária sobre PLR dos diretores não empregados.
CARF: não incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de contratação
Bônus contratual não faz parte da base de cálculo da contribuição previdenciária
Receita Federal renegocia dívidas de pequeno valor
RFB renegocia dívidas de pequeno valor.
Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS
Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST