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Tag de arquivos: valorfiscal

29 de junho de 2022

Mudança nas transações tributárias beneficia o contribuinte

Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal para redução do saldo a pagar na transação tributária.

29 de junho de 2022

RS altera regra de envio de informações de transações bancárias

RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.

28 de junho de 2022

STJ: aplicando Tema 981, sócios administradores são responsáveis pelo pagamento de tributos ao tempo do encerramento ilegal de atividades

Aplicado Tema 981 para responsabilizar sócios pelo pagamento de débito tributário.

23 de junho de 2022

A importância da Revisão do Passivo Tributário

A importância da revisão do passivo tributário.

21 de junho de 2022

TRF4 não autoriza exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

TRF4 não autoriza exclusão do ISS do PIS e da COFINS.

16 de junho de 2022

STJ: descontos obrigatórios de IRRF e Contribuição Previdenciária fazem parte da base de cálculo da contribuição patronal

STJ entende que IRRF e INSS retidos na fonte devem ser base de cálculo da contribuição patronal.

15 de junho de 2022

STJ firma tese sobre manutenção de bloqueios financeiros em caso de parcelamentos

STJ mantem penhora BACENJUD após parcelamentos.

14 de junho de 2022

TIT muda regra de atualização monetária do crédito tributário

TIT muda regra de atualização monetária.

13 de junho de 2022

RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…

9 de junho de 2022

Taxa de capatazia não compõem mais base de cálculo do Imposto de Importação

Na última quarta-feira (08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU),…

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