Medidas emergenciais para o RS na área tributária
Governo federal estabelece medidas para o RS enfrentar crise climáttica
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Comunicado aos contribuintes
Como reportado nos grandes meios de comunicação nos últimos meses, o Governo…
O que é “malha fina”?
Saiba o que é a “malha fina” da Receita Federal.
Receita Federal entende que multas de ofício podem ser objeto de transação tributária
Receita Federal define que multas não penais podem ser objeto de transação tributária
Contribuintes acionam Judiciário contra limitação das compensações tributárias
Judiciário tem decisões diversas sobre a limitação de compensações da MP 1202/23.
Governo federal fecha brecha de planejamento tributário de super-ricos
O planejamento tributário e sucessório dos chamados super-ricos sofreu um novo baque:…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
STF admite sanção política contra devedor de tributos
STF contraria decisões sobre sanções políticas a devedores tributários
Governo Federal cria novo sistema de autorregularização incentivada de tributos federais
Na última semana, o Governo Federal publicou a Lei n. 14.740/2023, que…