Congresso devolve MP 1227/2024 ao Planalto
O Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu…
Resumo da MP 1227/2024 e seus efeitos tributários
Na noite do último dia 4 de junho de 2024, o Governo…
STF permite tributação sobre aluguéis de bens móveis e imóveis próprios
Nova decisão do STF sobre conceito de receita para PIS e COFINS
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
STF derruba decisões sobre aumento de PIS/COFINS de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões liminares do Ministro…
Opinião: o que esperar da prometida reforma tributária?
Por Santiago Fernando do Nascimento – Diretor Geral de Operações. Transcorridos mais…
STF decide que limitação dos créditos de PIS e COFINS não ofende Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis…
Mudança de entendimento no CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
CARF autoriza crédito sobre frete de produtos monofásicos.