STF admite sanção política contra devedor de tributos
STF contraria decisões sobre sanções políticas a devedores tributários
Governo Federal cria novo sistema de autorregularização incentivada de tributos federais
Na última semana, o Governo Federal publicou a Lei n. 14.740/2023, que…
Recuperação judicial x passivo tributário: STJ muda exigências sobre o contribuinte
Certidão negativa de passivos fiscais volta a ser requisito para recuperação judicial.
Simples Nacional: Receita Federal alerta para exclusão de optantes
Empresas endividadas podem ser excluídas do Simples Nacional
Clinicas médicas podem estar pagando tributos a mais?
De acordo com a legislação brasileira, os impostos para hospitais tem base…
Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?
Uma das dúvidas mais escutadas por consultores que analisam o passivo tributários…
RESUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Breve resumod da Reforma tributária
E continua a novela da tributação das subvenções: nova decisão do STJ restringe benefícios fiscais
Mais um capítulo da novela da tributação pela União sobre os benefícios…
Mudança de entendimento no CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
CARF autoriza crédito sobre frete de produtos monofásicos.
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.