Arquivos da categoria: ICMS

Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…

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Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…

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Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…

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Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST

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RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…

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Por meio da emissão do Ato Declaratório Normativo CST n. 19, publicado…

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OPINIÃO por SANTIAGO NASCIMENTO, Diretor Geral de Operações da Valor Fiscal. Em…

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento encabeçado…

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Tribunais suspendem decisões sobre DIFAL do ICMS.

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