STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD
Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…
Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS
Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.
RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…
Receita Federal emite ato afirmando que benefícios fiscais de ICMS e IPI na exportação incentivada são tributáveis
Por meio da emissão do Ato Declaratório Normativo CST n. 19, publicado…
(In)segurança jurídica: a dualidade de entendimentos sobre questões tributárias semelhantes perante o STJ
OPINIÃO por SANTIAGO NASCIMENTO, Diretor Geral de Operações da Valor Fiscal. Em…
IRPJ e CSLL não podem incidir sobre benefício fiscal de ICMS concedido pelos Estados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento encabeçado…
Tribunais Estaduais suspendem liminares contra cobrança do DIFAL de ICMS em 2022
Tribunais suspendem decisões sobre DIFAL do ICMS.