Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS
Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.
RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje,…
Receita Federal emite ato afirmando que benefícios fiscais de ICMS e IPI na exportação incentivada são tributáveis
Por meio da emissão do Ato Declaratório Normativo CST n.…
(In)segurança jurídica: a dualidade de entendimentos sobre questões tributárias semelhantes perante o STJ
OPINIÃO por SANTIAGO NASCIMENTO, Diretor Geral de Operações da Valor…
IRPJ e CSLL não podem incidir sobre benefício fiscal de ICMS concedido pelos Estados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
Tribunais Estaduais suspendem liminares contra cobrança do DIFAL de ICMS em 2022
Tribunais suspendem decisões sobre DIFAL do ICMS.
A tardia sanção presidencial de lei que autoriza cobrança do DIFAL de ICMS de não contribuinte gera insegurança jurídica
Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei…