Tributação dos créditos presumidos de ICMS volta à pauta no STJ
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá retomar a análise…
Estado do RS disponibiliza parcelamento para recuperação pós enchentes
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o programa…
STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS: mudanças a partir de maio
Conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 1.159/2023, a partir de 1º de…
Ainda sobre o ICMS sobre TUST e TUSD
Surpreendendo a todos, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revisitar a questão…
Estado do RS segue a tendência de eliminar a substituição tributária do ICMS
Estado do RS altera lista de produtos com ICMS-ST
RS altera regra de envio de informações de transações bancárias
RS aumenta fiscalização de transações bancárias dos contribuintes.
RS regulamenta Termo de Conformidade Tributária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 13/06, a…