Tributação dos créditos presumidos de ICMS volta à pauta no STJ
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá retomar a análise…
Estado do RS disponibiliza parcelamento para recuperação pós enchentes
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o programa…
STF autoriza repasse de informações bancárias ao Fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) favoreceu o Fisco ao permitir o repasse…
STJ: revés do contribuinte na tese sobre TUST e TUSD
STJ reverte entendimento sbre TUST e TUSD
Mudança sobre as subvenções estaduais projeta aumento da arrecadação tributária
Governo projeta aumento de arrecadação com mudança sobre subvenções
O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A escolha pelo regime tributário a ser aplicado…
Pontos polêmicos da Reforma Tributária aprovada no Senado Federal e alteradas pela Câmara para sua publicação
A reforma tributária aprovada veio acompanhada de diversas polêmicas
Simples Nacional: Receita Federal alerta para exclusão de optantes
Empresas endividadas podem ser excluídas do Simples Nacional
A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
STJ – Primeira Seção definirá regras de restituição de diferenças de ICMS-ST
Decidindo questão que tramita sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira…