STJ decide que cabe correção monetária e juros sobre depósitos judiciais
O STJ mudou um importante entendimento, e acabou prejudicando a situação de…
Decisão do STJ reforça segurança jurídica do contribuinte contra tributação de IRPJ e CSLL sobre subvenções de ICMS
Empresas que contam com benefícios fiscais do ICMS ganham mais um reforço na…
Carf: homologação de compensação impede posterior revisão pelo Fisco
Crédito homologado não pode ser cancelado.
Opinião: o que esperar da prometida reforma tributária?
Por Santiago Fernando do Nascimento – Diretor Geral de Operações. Transcorridos mais…
Os 5 pilares da Recuperação de Créditos Tributários segura
A segurança do contribuinte é fundamental na RCT
Receita Federal renegocia dívidas de pequeno valor
RFB renegocia dívidas de pequeno valor.
ALERTA DE GOLPE: FRAUDES EM PROCEDIMENTOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Atenção: estelionatários fraudam clientes tributários.
Nova liminar suspende Decreto que alterou IPI
Moraes suspende novamente nova regra do IPI
PGFN emite nova Portaria regulamentando a transação tributária
PGFN regulamenta nova transação tributária
Publicado Decreto com as novas alíquotas do IPI
Governo decreta novas regras do IPI