A reforma tributária e o setor de serviços
Reforma tributária aumenta carga para prestadores de serviços
RESUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Breve resumod da Reforma tributária
Receita Federal cria novo órgão julgador
A Receita Federal, por meio da Portaria RFB n. 309/2023, disciplinou as…
STF: impossibilidade da aplicação da multa isolada diante de pedido de compensação negado
No julgamento do Tema 736, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela…
União aumenta prazo para adesão ao Programa “Litígio Zero”
Devido ao baixo interesse e adesão de contribuintes ao programa de redução…
Carf: voto de qualidade enfrenta resistência
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão colegiado responsável…
STJ decide que cabe correção monetária e juros sobre depósitos judiciais
O STJ mudou um importante entendimento, e acabou prejudicando a situação de…
Decisão do STJ reforça segurança jurídica do contribuinte contra tributação de IRPJ e CSLL sobre subvenções de ICMS
Empresas que contam com benefícios fiscais do ICMS ganham mais um reforço na…
Carf: homologação de compensação impede posterior revisão pelo Fisco
Crédito homologado não pode ser cancelado.
Opinião: o que esperar da prometida reforma tributária?
Por Santiago Fernando do Nascimento – Diretor Geral de Operações. Transcorridos mais…